Jerônimo Goergen

MP da Liberdade Econômica – Impactos regulatórios

Em sua palestra “MP da Liberdade Econômica – Impactos regulatórios”, o deputado federal Jerônimo Goergen aborda a Medida Provisória 881/2019. De acordo com o Poder Executivo, o texto tem como objetivos recuperar a economia, garantir investimentos em educação e tecnologia, possibilitar a desestatização e resolver questões concretas de segurança jurídica.

Formado em Direito, pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), e com pós-graduação em Direito Empresarial, na Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul (PUC), Jerônimo Goergen está no seu quinto mandato parlamentar. Foi assessor especial do Ministro da Agricultura, Marcus Vinícius Pratini de Moraes e, atualmente, é o relator da Medida Provisória 881/2019, também conhecida como MP da Liberdade Econômica. O deputado foi o idealizador da proposta que levou à criação da lei 12.688, oriunda da Medida Provisória 559/12, que criou o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) e da emenda à Medida Provisória 620/13, que estabelece uma séria de exigências de gestão e transparência para entidades esportivas.

Confira na plenária, no dia 14 de setembro, das 12h às 13h.