Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2018

Conforme antecipado aos cooperados da Singular, na última Assembleia Geral Extraordinária, ocorrida em março deste ano, foi expedida a certidão de regularidade fiscal da Unimed Nova Friburgo, no âmbito federal.

Foram várias as iniciativas, envolvendo reuniões técnicas com a Procuradoria da Fazenda Nacional em Nova Friburgo, com a Receita Federal, em Niterói, e algumas decisões proferidas pela Justiça Federal, que ocasionaram uma redução expressiva do passivo tributário anterior de R$ 92MM, para o patamar atual de R$ 5MM, totalmente garantido.
Deste valor residual, R$ 2,8MM encontram-se em parcelamentos vigentes, enquanto o saldo final, de R$ 2,2MM segue discutido em ação própria, com uma possibilidade real da cobrança vir a ser integralmente cancelada.

A Certidão de Regularidade Fiscal (CND ou CPEN-D) é um documento público, emitido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, conjuntamente com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que atesta a inexistência de qualquer tipo de pendência tributária/previdenciária em face de determinada pessoa jurídica, em última análise, funciona como um atestado de idoneidade fiscal, financeira e cadastral.

A Certidão comprova a inexistência de débitos ou a suspensão de exigibilidade dos débitos existentes, o que permite à Pessoa Jurídica promover, com maior tranquilidade, sua atividade empresarial, especialmente no que diz respeito a participação em licitações; obtenção de contratos de financiamento junto a bancos e instituições financeiras públicas e privadas; aumento da credibilidade junto a fornecedores e clientes e auxílio em negociações com a Agência Reguladora (ANS).

Dessa forma, a conquista da Unimed Nova Friburgo é motivo de orgulho e demonstra a boa condução da Diretoria Executiva no equacionamento das questões tributárias, aumentando a credibilidade geral da cooperativa.