Federação Rio realiza reunião do CEI

Em 20 de fevereiro, o Comitê Estadual de Intercâmbio, promoveu mais uma reunião na Federação Rio. O encontro contou com a participação presencial de seis Singulares fluminenses e 10 por videoconferência. Os temas abordados foram a Câmara de Compensação Nacional, os Informes do Colégio Estadual de Auditores (CEA) e A Palavra é Sua, momento reservado para que os representantes das Unimeds do estado fizessem considerações.

Durante a reunião, foi apresentada a classificação das Federadas fluminenses na última edição do Prêmio Melhores Práticas e, como os indicadores servirão para traçar metas e desafios em 2014, de acordo com os preceitos do Ranking de Intercâmbio, faturamento, glosa e contestação.

As cooperativas receberam informações sobre as novas regras de operação da Câmara de Compensação Nacional, administrada pela Confederação, que visa padronizar os processos e acesso aos dados sistêmicos, além da garantia financeira e do controle da inadimplência em âmbito nacional. Houve trocas de experiências sobre o Rol de Procedimentos Médicos Unimed 2014.02 e aplicações de medicamento injetável em ambiente hospitalar.

Representantes das Singulares apresentaram ainda as ações que estão sendo realizadas em relação à implantação da nova versão do padrão TISS 3.00.0,1em que a data limite para a adesão é 30 de maio. A próxima reunião do CEI acontecerá no dia 24 de abril.

Rol de Procedimentos para 2014 é reformulado

A reformulação do novo Rol de Procedimentos para 2014, realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a cada dois anos, trouxe importantes modificações ocorridas para a área de Eletrofisiologia e dispositivos implantáveis.

A mudança inclui 50 novos exames, consultas e cirurgias, medicamentos orais contra o câncer e rastreamentos para doenças genéticas, dentre outros. Na Eletrofisiologia, há modificações importantes nas indicações e implante de dispositivos cardíacos.

O documento define as coberturas obrigatórias a serem executadas pelas operadoras de planos de saúde, que incorporam novas terapias e procedimentos diagnósticos. Nessa renovação foram introduzidas regras de indicação e ampliação de abrangências. Um dos objetivos do parecer é abastecer os gestores com informações que ajudem na atualização e auxiliem o processo de autorização para concluir procedimentos de alto custo.

A Eletrofisiologia, que é o estudo do processo de ativação elétrica no qual determina a contração do músculo cardíaco, pode ser dividida em Clínica e Intervencionista. A primeira analisa e interfere neste processo, a partir do Eletrocardiograma de superfície e da utilização de drogas, já a segunda faz utilização de dispositivos de análise e tratamento intracardíacos.

Suspensas operadoras com irregularidades na cobertura assistencial

O oitavo ciclo de Monitoramento da Garantia de Atendimento foi divulgado pela ANS, no dia 19 de fevereiro. A auditoria, realizada entre os meses de setembro a dezembro, encerrou o quarto trimestre com 47 operadoras de planos de saúde sem autorização para a prática da comercialização de propostas. No total, 111 foram suspensas por não executar os prazos e as negativas indevidas de cobertura assistencial contratada pelos consumidores.

No Sistema Unimed foram realizadas 13 suspensões, as instituições terão o prazo de três meses para regularizar todos os procedimentos, até o novo ciclo de Monitoramento. Acesse o link e conheça a lista completa dos planos de saúde.

O ciclo é responsável por fiscalizar os resultados negativos, provenientes das coberturas assistenciais, e a ruptura dos prazos na prestação de serviço, de acordo com as Notificações de Investigação Preliminar (NIP), proposta na IN/DIPRO n.º 42/2013 c/c RN n.º 259/2011.

ANS cria comitê para regular atenção à saúde

A implantação do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (COSAÚDE) foi publicada no Diário Oficial da União, em 14 de fevereiro, de acordo com a Instrução Normativa IN/DIPRO n.º 44/2014. Ambientada na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o objetivo do conselho é analisar questões pertinentes à cobertura assistencial obrigatória, assegurada no Rol de Procedimentos e estabelecer continuidade no diálogo permanente, entre agentes da saúde suplementar e a sociedade.

Para elaborar estudos e pareceres temáticos, o COSAÚDE poderá organizar um grupo técnico para elaboração de um regimento interno, pela gerência-geral de Regulação Assistencial (GGRAS/DIPRO), que ficará responsável em difundir as atribuições e formas de definições dos participantes em relação ao funcionamento do comitê. A participação no conselho não terá remuneração.

Agência esclarece dúvidas sobre Pós-operatório tardio

Os questionamentos sobre o processo pós-operatório tardio foi esclarecido, no dia 10 de fevereiro, através do Núcleo de Atendimento às Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As dúvidas em relação à Resolução Normativa 338, art. 21, inciso IV, letra c, foram referentes ao prazo e se o procedimento para o pós-operatório tardio tem a mesma limitação que o pós-operatório imediato e mediato.

Segundo a ANS o período pós-operatório, em geral, dura desde o início da cicatrização da ferida operatória, que engloba a prevenção de complicações. Este tempo pode durar semanas ou meses. No caso dos transplantes pode ser considerado ilimitado, visto que as complicações são sempre uma possibilidade iminente. Não há limites, para o acompanhamento clínico do pós-operatório tardio e o atendimento é em prazo indeterminado, em caso de pacientes transplantados.

A Agência instrui manter sempre laudos médicos e exames complementares de rotina para avaliar a relação entre o procedimento de transplante e as complicações pós-operatórias.

Agência esclarece dúvidas referentes à cobertura do Implante Coclear

No dia 5 de fevereiro, a área de Regulação da Federação Rio, após demanda repassada de uma de nossas Singulares, enviou para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um ofício onde solicita esclarecimentos referentes à cobertura do Implante Coclear Bilateral. A dúvida referia-se à interpretação do conceito de "manutenção posterior" pós-implante.

Já de acordo com a ANS, a cobertura dos procedimentos é estipulada pelo órgão regulador e, em relação à manutenção do aparelho, consiste acompanhamento clínico durante o tratamento, como o uso da fonoaudiologia e todos os processos necessários ao bom funcionamento da prótese, como ajuste ou conserto.

Para o processo pós-operatório que viabiliza a troca de baterias, pastilhas desumidificadoras, custeio de suporte técnico mensal, substituição de componentes externos decorrentes da má utilização do equipamento, assim como o consumo do processador de fala da tecnologia Frequência Modulada (FM), devem ser cobertos pelas operadoras de saúde.

Implante Coclear Bilateral é a aplicação de um aparelho auditivo em deficientes para melhor compreensão e reconhecimento da fala e localização sonora.

Presidente da Unimed do Brasil participa da Aliança Cooperativa Internacional

Eudes de Freitas Aquino, presidente da Unimed do Brasil, esteve em Pequim, na China, entre os dias 16 e 19 de fevereiro, para participar do encontro da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), e reafirmou a dedicação em prol do cooperativismo.

O evento contou com diversas atividades, entre elas a reunião do Comitê de Recursos Humanos e o Comitê de Auditoria e Gerenciamento de Risco, dos quais foi escolhido para ser membro.

O presidente da Confederação, ao lado dos integrantes do board, ainda participou do encontro estratégico da ACI Mundial, cujo tema central de discussão foi "A Aliança Cooperativa Internacional está cumprindo o seu papel na Década das Cooperativas?".

Eudes abordou as mudanças demográficas e sociais no Brasil, os números da saúde suplementar e a forte presença da Unimed no mercado nacional, os dados sobre Recursos Próprios, cooperados e beneficiários, além do Manual de Governança Cooperativa, das ações relacionadas à sustentabilidade e dos patrocínios ao Instituto Superar e à Confederação Brasileira de Futebol.